Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 14:49

Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26

Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:39

Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado

dezembro/2017 a janeiro/2019, no total de R$ 8.136,82, bem como as demais parcelas vencidas e não pagas durante o curso do processo.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:09

Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55

Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4

dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52

Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente

Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:43

Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais

/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:05

Suspensa decisão da Justiça do Trabalho que manteve trâmite de ação sobre terceirização no transporte de carga

sobrestamento do processo na instância de origem, enquanto permanecer vigente a cautelar deferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 10:15

Relator conclui voto sobre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de Sérgio Moro

em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:33

Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 14:42

Tribunal de Contas da União faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de punição

O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:39

Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:28

DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:42

Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube

Para o relator do recurso, não foi demonstrado no processo que seguranças do clube atuaram de forma
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:42

Presidente do Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 71006

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

dezembro/2017 a janeiro/2019, no total de R$ 8.136,82, bem como as demais parcelas vencidas e não pagas durante o curso do processo.

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.

dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à

, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.

Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de

/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

sobrestamento do processo na instância de origem, enquanto permanecer vigente a cautelar deferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48.

em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.

), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos

divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.

O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a

elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Para o relator do recurso, não foi demonstrado no processo que seguranças do clube atuaram de forma

recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos